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Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
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Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
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Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
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Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Política de Privacidade – Termos e Condições
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DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
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Criação de serviços de polícia municipal
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altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
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Divulgação do Concurso Internacional de Fotografia "PATRIMÓNIO INVISÍVEL"
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Atualização anual das pensões para o ano de 2024
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo Expresso
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Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
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Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
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Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
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Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
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